Quando a omissão de socorro deixa de ser punível?

Resposta

A omissão de socorro deixa de ser punível quando prestar assistência só for possível expondo o socorrista ou a equipe a risco de dano.

Providência alternativa: quando a prestação direta for perigosa, o agente deve, quando possível, solicitar socorro de autoridade pública ou tomar medidas de segurança que não o exponham.

A pena aumenta se da omissão resultar lesão grave ou morte.