Flashcard FC842386
Quem pode ser responsabilizado penalmente pelo crime de omissão de socorro?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CESGRANRIO · 2010
Quem pode ser responsabilizado penalmente pelo crime de omissão de socorro?
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Resposta
Qualquer cidadão que tenha condições razoáveis de agir, bastando a prova da autoria da conduta omissiva.
• Sujeito ativo: qualquer cidadão com condições razoáveis de agir.
• Prova: basta a comprovação da autoria da conduta omissiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840971
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