Flashcard FC842414
Quanto ao sujeito ativo, qual a natureza do crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
CESGRANRIO · 2018
Quanto ao sujeito ativo, qual a natureza do crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
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Resposta
É crime próprio.Isso porque depende de uma qualidade especial do agente: somente o funcionário público investido da fé pública para reconhecer firma ou letra pode praticar a conduta, sendo essa qualidade elemento do tipo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840999
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