Flashcard FC842435
Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal por funcionário competente mediante violência ou ameaça à pessoa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
CESGRANRIO · 2005
Qual é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal por funcionário competente mediante violência ou ameaça à pessoa?
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Resposta
Resistência é o crime que consiste em opor-se à execução de ato legal por funcionário competente mediante violência ou ameaça à pessoa.• Ato legal: existência de ato legal em curso.
• Funcionário competente: destinatário do ato é funcionário público ou quem o auxilie.
• Oposição ativa: comportamento de resistência à execução do ato.
• Violência ou ameaça: emprego de violência ou de ameaça dirigida à pessoa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/841020
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