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O que ocorre quanto à composição do tribunal arbitral após o afastamento do árbitro por acolhimento da exceção?
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O que ocorre quanto à composição do tribunal arbitral após o afastamento do árbitro por acolhimento da exceção?
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Resposta
O árbitro afastado é substituído segundo as regras legais aplicáveis.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - A parte interessada em argüir a recusa do árbitro apresentará, nos termos do art. 20, a respectiva exceção, diretamente ao árbitro ou ao presidente do tribunal arbitral, deduzindo suas razões e apresentando as provas pertinentes.
Parágrafo único. Acolhida a exceção, será afastado o árbitro suspeito ou impedido, que será substituído, na forma do art. 16 desta Lei.
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