Flashcard FC87021
Qual é o elemento essencial para que a remarcação de sinal identificador seja considerada falsificação penal?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é o elemento essencial para que a remarcação de sinal identificador seja considerada falsificação penal?
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Resposta
A substituição por nova sequência de caracteres distinta da original; manter o mesmo número afasta a falsificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/52124
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