Flashcard FC87028
Qual é o fundamento do conceito funcional de culpabilidade?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o fundamento do conceito funcional de culpabilidade?
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Resposta
Base utilitarista e preventiva: culpabilidade é critério instrumental para legitimar a punição, visando prevenção e defesa social, não juízo moral.Veja como foi cobrado:
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