Flashcard FC87029
Qual a distinção entre dolo e consciência da ilicitude na teoria normativa pura?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a distinção entre dolo e consciência da ilicitude na teoria normativa pura?
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Resposta
Dolo: elemento natural da conduta, integrando a tipicidade.
Consciência da ilicitude: elemento da culpabilidade, avaliado pela possibilidade de o agente reconhecer a ilicitude e agir de modo diverso.
Veja como foi cobrado:
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