Flashcard FC87030
Qual a diferença essencial entre o direito penal do inimigo e o funcionalismo moderado?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a diferença essencial entre o direito penal do inimigo e o funcionalismo moderado?
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Resposta
O direito penal do inimigo prioriza a periculosidade, antecipação da punibilidade e restrição de garantias; o funcionalismo moderado fundamenta a pena na culpabilidade, proporcionalidade e proteção de direitos, adotando a pena como último recurso.Veja como foi cobrado:
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