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Flashcard FC87031

Como o funcionalismo teleológico fundamenta a imputação objetiva?

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda:

Como o funcionalismo teleológico fundamenta a imputação objetiva?
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Resposta

Condiciona a responsabilidade à criação do risco proibido no âmbito do tipo penal e à realização desse risco, alinhando a imputação à finalidade preventiva da norma.




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