Flashcard FC87092
O tempo do crime é fixado pela conduta (ação/omissão) ou pelo resultado?
Lei Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O tempo do crime é fixado pela conduta (ação/omissão) ou pelo resultado?
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Resposta
De acordo com a teoria da atividade, considera-se praticado no momento da ação ou omissão. Exige-se nexo de causalidade. Já a causa interveniente isolada afasta o vínculo.
Código Penal
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Mnemônico:
Lu Ta
Lugar -> ubiquidade
Tempo -> atividade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85223
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