Flashcard FC87094

Em que momento se determina o tempo do crime?

Lei Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tempo do Crime (art. 4º do CP), responda:

Em que momento se determina o tempo do crime?

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Resposta

No momento da ação ou omissão, independentemente do resultado.

Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 15/12/2025