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Flashcard FC87099

Quando se considera praticado o crime segundo a teoria da atividade?

Lei Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Tempo do Crime (art. 4º do CP), responda:

Quando se considera praticado o crime segundo a teoria da atividade?
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Resposta

O crime ocorre no momento da conduta, praticada por ação ou omissão, ainda que o resultado surja depois.






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