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Flashcard FC87153

A ocupação de cargo de alto escalão por um funcionário público pode influenciar a pena por crimes contra a administração pública?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

A ocupação de cargo de alto escalão por um funcionário público pode influenciar a pena por crimes contra a administração pública?
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Resposta

Sim, a posição de destaque pode justificar uma reprimenda penal maior devido à maior responsabilidade e ao potencial de danos à administração e sociedade.




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