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Flashcard FC87175

Qual a diferença essencial entre concussão e corrupção passiva quanto ao modo de obtenção da vantagem?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda:

Qual a diferença essencial entre concussão e corrupção passiva quanto ao modo de obtenção da vantagem?
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Resposta

Concussão: vantagem exigida mediante coerção/pressão pelo agente público.
Corrupção passiva: vantagem solicitada, recebida ou aceita por livre anuência, sem caráter imperativo.




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