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Flashcard FC87181

Como se distingue concussão de corrupção passiva quanto ao modo de obtenção da vantagem?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda:

Como se distingue concussão de corrupção passiva quanto ao modo de obtenção da vantagem?
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Resposta

Concussão: exigir vantagem por imposição ou coerção.
Corrupção passiva: pedir, receber ou aceitar promessa sem exigência.






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