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Flashcard FC87186

Como se distinguem corrupção ativa e corrupção passiva quanto ao agente e à ação praticada?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda:

Como se distinguem corrupção ativa e corrupção passiva quanto ao agente e à ação praticada?
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Resposta

Na corrupção ativa o terceiro oferece ou promete vantagem; na corrupção passiva o servidor solicita ou recebe vantagem.






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