Flashcard FC87189
O particular pode ser coautor ou partícipe do crime de corrupção passiva ao colaborar com funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O particular pode ser coautor ou partícipe do crime de corrupção passiva ao colaborar com funcionário público?
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Resposta
Sim. Embora seja crime próprio (exige qualidade de funcionário público para o recebedor), quem auxilia, instiga ou acorda para entrega/obtenção da vantagem responde como coautor ou partícipe.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85320
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