Flashcard FC87219
Quais são os elementos essenciais do crime de desacato?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais são os elementos essenciais do crime de desacato?
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Resposta
Sujeito ativo: qualquer pessoaSujeito passivo: funcionário público
Conduta: ofensa dirigida ao servidor
Circunstância: na presença ou em razão da função
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85351
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