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Flashcard FC87220

Qual elemento essencial distingue o crime de resistência da desobediência?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda:

Qual elemento essencial distingue o crime de resistência da desobediência?
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Resposta

Vis corporalis: emprego de violência ou grave ameaça contra o funcionário ou quem lhe auxilia.
Vis civilis (oposição sem violência) é desobediência.




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