Flashcard FC87250
O que caracteriza a coautoria nos crimes de falso testemunho ou falsa perícia?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a coautoria nos crimes de falso testemunho ou falsa perícia?
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Resposta
Coautoria exige participação direta na prática do falso depoimento ou da falsa perícia;
oferecer ou prometer vantagem a quem vai prestar a prova configura crime autônomo de corrupção da prova, não coautoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85382
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