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Flashcard FC87254

Pode terceiro ser responsabilizado por induzir testemunha a depor falsamente?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda:

Pode terceiro ser responsabilizado por induzir testemunha a depor falsamente?
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Resposta

Sim.
mão própria não afasta a participação por indução, instigação ou auxílio.





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