Flashcard FC872676
Quais são os requisitos do concurso de pessoas?
Teoria do Crime
Instituto AOCP · 2026
Quais são os requisitos do concurso de pessoas?
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Resposta
O concurso de pessoas exige, cumulativamente, pluralidade de agentes, relevância causal, liame subjetivo e identidade de infração penal.• Pluralidade de agentes: exige-se, no mínimo, duas pessoas praticando atos relevantes para o crime, não bastando a mera presença.
• Relevância causal: a conduta de cada participante deve ter contribuído de modo relevante para o resultado, com nexo de causalidade.
• Liame subjetivo: exige-se vínculo psicológico entre os agentes, ou seja, vontade de cooperar para realizar a infração, não sendo necessário pacto prévio.
• Identidade de infração penal: todos devem visar praticar o mesmo tipo penal, caso contrário afasta-se o concurso típico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868259
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