Flashcard FC872687
O que caracteriza o feminicídio e qual majorante é aplicada?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CRS (PM MG) · 2026
O que caracteriza o feminicídio e qual majorante é aplicada?
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Resposta
Feminicídio é matar mulher por razões da condição do sexo feminino, quando o crime decorre de motivação ligada ao desprezo ou à discriminação por ela ser mulher, e a pena aumenta de um terço até a metade se o homicídio for praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.• Motivação: o crime decorre de desprezo ou discriminação pela condição feminina.
• Majorante: aumenta a pena de um terço até a metade quando praticado na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868270
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