Flashcard FC872691
Qual é a majorante aplicável ao roubo quando a violência ou a ameaça é praticada com emprego de arma de fogo?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CRS (PM MG) · 2026
Qual é a majorante aplicável ao roubo quando a violência ou a ameaça é praticada com emprego de arma de fogo?
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Resposta
Configura-se roubo quando a subtração de coisa móvel alheia ocorre mediante grave ameaça ou violência, e a pena é aumentada em dois terços se a violência ou a ameaça for exercida com emprego de arma de fogo.A utilização de revólver municiado na ameaça é elemento fático que autoriza a aplicação da majorante de dois terços.
Veja como foi cobrado:
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