Qual parâmetro objetivo o STJ estabeleceu para afastar a insignificância no crime de furto?

Resposta

O STJ afasta a aplicação do princípio da insignificância no furto quando o valor dos bens subtraídos ultrapassa 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Logo, se a res furtiva excede esse limite, não se trata de mera bagatela e a resposta penal costuma ser mantida.