Flashcard FC87282
Quais condições podem excluir a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais condições podem excluir a imputabilidade penal?
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Resposta
Incapacidade volitiva grave ou incapacidade cognitiva graveEx.: doença mental ou desenvolvimento mental incompleto.
Emoção ou paixão não excluem.
Veja como foi cobrado:
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