Flashcard FC872875
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento, quais são os elementos da infraestrutura básica exigida e qual a largura mínima da faixa não edificável ao longo de rodovias?
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urb
FGV · 2026
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento, quais são os elementos da infraestrutura básica exigida e qual a largura mínima da faixa não edificável ao longo de rodovias?
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Resposta
Loteamento implica abertura de novas vias e implantação de infraestrutura, o desmembramento subdivide a gleba sem criação de novas vias, a infraestrutura básica inclui o esgotamento sanitário, e a faixa não edificável nas rodovias é, em regra, de mínimo 15 metros de cada lado, reduzível por lei municipal ou distrital até 5 metros de cada lado.• Loteamento: implica abertura de novas vias e implantação de infraestrutura básica urbana.
• Desmembramento: subdivide a gleba sem criação de novas vias de circulação.
• Infraestrutura básica: inclui iluminação pública, abastecimento de água, energia elétrica, vias de circulação e esgotamento sanitário.
• Faixa não edificável: mínimo de 15 metros de cada lado das rodovias, podendo ser reduzida por lei municipal ou distrital até 5 metros de cada lado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868458
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