Flashcard FC87289
O que caracteriza a semi-imputabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza a semi-imputabilidade penal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A condição em que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, o agente não é inteiramente incapaz de entender o ilícito ou de se determinar, havendo redução de pena proporcional (de 1/3 a 2/3) conforme a gravidade.
9 \times (1-\tfrac{1}{3}) = 6\\9 \times (1-\tfrac{2}{3}) = 3
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85422
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em