Flashcard FC87292
A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?
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Resposta
Não. A emoção é transitória e insuficiente para afastar a capacidade de entender o ilícito ou de determinar a vontade; apenas a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto/retardado podem excluir ou reduzir a imputabilidade.
Veja como foi cobrado:
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