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Flashcard FC87292

A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda:

A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?
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Resposta

Não. A emoção é transitória e insuficiente para afastar a capacidade de entender o ilícito ou de determinar a vontade; apenas a doença mental ou o desenvolvimento mental incompleto/retardado podem excluir ou reduzir a imputabilidade.






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