Flashcard FC87295
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou gera atenuante/medida de segurança?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou gera atenuante/medida de segurança?
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Resposta
Não.A embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade, nem constitui atenuante ou substituição por tratamento; apenas embriaguez patológica ou transtorno psíquico comprovado pode reduzir a imputabilidade.
Veja como foi cobrado:
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