Flashcard FC87296
Quais são os elementos do critério biopsicológico na avaliação da imputabilidade penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais são os elementos do critério biopsicológico na avaliação da imputabilidade penal?
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Resposta
elemento biológico: presença de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardadoelemento psicológico: incapacidade total de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento
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