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Flashcard FC87297

A paixão é considerada uma causa que exclui a imputabilidade penal no Código Penal brasileiro?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

A paixão é considerada uma causa que exclui a imputabilidade penal no Código Penal brasileiro?
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Resposta

Não, a paixão não exclui a imputabilidade penal, pois não provoca a privação de sentido necessária para isso.




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