Flashcard FC87300
O que caracteriza o excesso inconsciente no Direito Penal em relação à culpabilidade?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza o excesso inconsciente no Direito Penal em relação à culpabilidade?
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Resposta
O excesso inconsciente não exclui automaticamente a culpabilidade, pois se refere a situações em que o agente não tem consciência do ato, mas isso não implica necessariamente em excludente de culpabilidade.Veja como foi cobrado:
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