Flashcard FC87305
O que ocorre com a culpabilidade no erro de proibição evitável?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que ocorre com a culpabilidade no erro de proibição evitável?
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Resposta
Não exclui; o erro evitável não afasta a culpabilidade.Admite redução da pena de 1/6 a 1/3.
Somente o erro inevitável isenta a pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85438
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