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Flashcard FC87308

O que é a coação moral irresistível em relação à culpabilidade no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

O que é a coação moral irresistível em relação à culpabilidade no Direito Penal?
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Resposta

É uma causa de exclusão da culpabilidade, pois prejudica a capacidade de entendimento e escolha do agente, inviabilizando a consideração da conduta como culpável.




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