Flashcard FC87310
A coação moral irresistível afasta ilicitude e culpabilidade, tornando inaplicáveis atenuantes ao agente coagido?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A coação moral irresistível afasta ilicitude e culpabilidade, tornando inaplicáveis atenuantes ao agente coagido?
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Resposta
Sim. Coação moral irresistível afasta ilicitude e culpabilidade, não cabendo atenuante ao coagido; a responsabilização é do coator.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85445
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