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Flashcard FC87311

Quando a coação moral irresistível exclui a culpabilidade?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda:

Quando a coação moral irresistível exclui a culpabilidade?
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Resposta

Quando há ameaça grave e iminente que anula a volição e torna impossível exigir conduta diversa, responsabilizando apenas o autor da coação.




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