Em que situações a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade?

Resposta

A inexigibilidade afasta a culpabilidade quando, objetivamente, o agente não podia ser cobrado por agir de modo diverso, como em coação moral irresistível ou choque súbito e imediato, que tornam impossível a autodeterminação; se havia tempo ou meios razoáveis para evitar o resultado, não se afasta.