Flashcard FC87313
Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?
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Resposta
O sujeito ativo pratica a conduta típica; o sujeito passivo é o titular do bem jurídico lesado, não podendo coincidir na mesma infração.
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