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Flashcard FC87313

Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Sujeito Ativo e Passivo (Crimes), responda:

Como se caracterizam o sujeito ativo e o sujeito passivo no Direito Penal?
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Resposta

O sujeito ativo pratica a conduta típica; o sujeito passivo é o titular do bem jurídico lesado, não podendo coincidir na mesma infração.






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