Flashcard FC87317
A instigação é punível se não houver início do iter criminis?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A instigação é punível se não houver início do iter criminis?
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Resposta
Não. Só é punível quando o crime chega, ao menos, à tentativa, salvo disposição em contrário.
Veja como foi cobrado:
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