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Flashcard FC87318

As circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre coautores e partícipes quando são elementos do tipo penal?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

As circunstâncias e condições pessoais se comunicam entre coautores e partícipes quando são elementos do tipo penal?
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Resposta

Sim.
Se a condição integra o tipo, transmite-se aos demais.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85453

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