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Flashcard FC87319

Qual teoria o Código Penal brasileiro adota como regra em relação ao concurso de pessoas?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Qual teoria o Código Penal brasileiro adota como regra em relação ao concurso de pessoas?
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Resposta

Adota a teoria unitária (monista), sendo a pluralista admitida apenas excepcionalmente.






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