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Flashcard FC87324

O que caracteriza a autoria por domínio do fato?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que caracteriza a autoria por domínio do fato?
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Resposta

Domínio do fato: controle da organização e determinação do crime, usando subordinados como instrumentos, configurando autor mediato; executor pode ser autor direto ou partícipe, se houver culpabilidade e substituição possível.






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