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Flashcard FC87325

Quando as condições pessoais de um agente se comunicam entre coautores?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Quando as condições pessoais de um agente se comunicam entre coautores?
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Resposta

Quando a condição pessoal for elementar ao tipo penal e houver conhecimento dessa condição pelo coautor.






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