Flashcard FC87327
Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?
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Resposta
Autor: executa a conduta típica.
Partícipe: concorre para o crime sem praticar o núcleo do tipo.
Se a participação for de menor importância, pode haver diminuição da pena (1/6 a 1/3), não automática, conforme valoração judicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85462
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