FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC87327

Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Qual a diferença entre autor e partícipe quanto à realização do tipo penal e que consequência pode haver se a participação for de menor importância?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Autor: executa a conduta típica.
Partícipe: concorre para o crime sem praticar o núcleo do tipo.
Se a participação for de menor importância, pode haver diminuição da pena (1/6 a 1/3), não automática, conforme valoração judicial.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85462

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo