Flashcard FC87328
Para responsabilizar o partícipe é necessário que o fato principal seja punível?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Para responsabilizar o partícipe é necessário que o fato principal seja punível?
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Resposta
Não.
Exige-se apenas que o fato principal seja típico e antijurídico,
não sendo necessária a culpabilidade ou punibilidade do autor.
Exige-se apenas que o fato principal seja típico e antijurídico,
não sendo necessária a culpabilidade ou punibilidade do autor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85463
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