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Flashcard FC87329

O que caracteriza a participação em crime segundo a teoria do crime?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

O que caracteriza a participação em crime segundo a teoria do crime?
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Resposta

Concurso de pessoas: contribuição dolosa por instigação, indução ou auxílio que reforça o propósito criminoso e permite responsabilização sem executar o ato principal.






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