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Flashcard FC87330

Quando todos os participantes são considerados coautores e não meros partícipes?

Teoria do Crime

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda:

Quando todos os participantes são considerados coautores e não meros partícipes?
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Resposta

Quando todos praticam atos integrantes do núcleo do tipo penal, desempenhando papel essencial na execução do crime; caso contrário, são partícipes.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/85465

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