Flashcard FC87331
A utilização de pessoa inimputável como instrumento afasta a responsabilidade penal de quem a utiliza?
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A utilização de pessoa inimputável como instrumento afasta a responsabilidade penal de quem a utiliza?
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Resposta
Não. Mantida quando há domínio do fato e dolo, caracterizando autoria mediata.
Veja como foi cobrado:
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